Entenda como funciona a propaganda na TV e no rádio

Começa nesta sexta-feira (26 de agosto) e vai até o dia 29 de setembro o horário de propaganda eleitoral gratuito, nas emissoras de rádio e televisão e nos canais de TV por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe propagandas que possam degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. Também não é permitido que candidaturas para deputados estaduais ou federais incluam em seus horários propaganda de candidaturas para presidente e vice-versa. Apenas o uso de legendas, cartazes ou fotografias é autorizado nesses casos.

Os programas deverão adotar recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações. Além disso, as legendas, federações e coligações devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas e de pessoas negras.

Confira abaixo os dias e horários de exibição dos programas:

• Presidente da República: às terças, quintas e sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30, em rádio; e das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30, em televisão.
• Governador de estado ou do DF: às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25, em rádio; e das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55, em televisão.
• Senador: às segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, em rádio; e das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, em televisão.
• Deputado federal: às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, em rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, em televisão.
• Deputado estadual e distrital: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15, em rádio; e das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45, em televisão.

Veja qual o tempo e o número de inserções que os candidatos a presidente terão:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 3 minutos e 39 segundos (286 inserções)
• Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos (207 inserções) Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos (184 inserções)
• Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos (170 inserções) Ciro Gomes (PDT): 52 segundos (68 inserções)
• Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos (33 inserções)
• Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos (29 inserções)
• Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB),
• Eymael (DC) e Léo Péricles (UP) não atingiram os requisitos mínimos e, por isso, não terão acesso ao horário eleitoral. Pablo Marçal (Pros) não foi incluído, uma vez que, após troca de comando no partido, a legenda retirou sua candidatura à presidência