Projeto dos “combustíveis do futuro” chega ao Senado

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, dia 13 de março, e seguiu para o Senado Federal, o projeto de lei (PL 528/2020) dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, de biogás, de biometano e aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O Senado irá analisar o PL, que tem como relator da proposta o senador Veneziano Vital do Rêgo. Na Câmara, o relator foi o deputado Arnaldo Jardim.

Dividido em seis eixos, o texto, que surgiu de uma proposta do Poder Executivo, estabelece uma nova margem para a participação de recursos renováveis na mistura dos combustíveis fósseis. De acordo com o texto, a mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. E, a partir de 2025, será acrescentado 1 ponto percentual de mistura de biodisel ao diesel tradicional, até atingir 20%, em março de 2030.

Também é prevista uma compensação tributária para usinas de biocombustíveis e destilarias que produzirem combustíveis de fontes agrícolas renováveis, provenientes da cana-de-açúcar, milho e soja. A avaliação das metas ficará por conta do Conselho Nacional de Política Energética.

A aposta é a de que os combustíveis do futuro diminuam as emissões de gases do efeito estufa. O projeto incentiva e valoriza os biocombustíveis nacionais e rotas tecnológicas, como o biodiesel, que reduz as emissões de gases de efeito estufa de 70 a 94%, dependendo da matéria-prima e do processo Industrial utilizado em sua produção. O Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel no mundo, atrás dos Estado Unidos, e o incentivo aos biocombustíveis deve trazer emprego e renda ao país.