CNH: Ministério dos Transportes abre consulta pública para receber sugestões sobre não obrigatoriedade de aulas em autoescolas

O Ministério dos Transportes está autorizado a avançar com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O aval foi dado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do dia 2 de outubro, será aberta consulta pública pelo período de 30 dias para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após a consulta, a medida deve ser formalizada em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A proposta visa a redução de custos para a obtenção da CNH. A estimativa do Ministério dos Transportes é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, os candidatos a motorista poderão optar pelo número de aulas práticas que desejarem fazer, não sendo mais necessário o cumprimento de 20 aulas, como é exigido atualmente. Além disso, o aluno poderá escolher fazer as aulas práticas com um instrutor autônomo, não sendo necessário seu vínculo com uma autoescola. O veículo utilizado nas aulas poderá ser do próprio aluno ou do instrutor e não terá necessidade de ser adaptado.

O conteúdo teórico, por sua vez, poderá ofertado de forma presencial, nos centros de formação de condutores; por ensino a distância, em empresas credenciadas; ou em formato digital, oferecido pela Senatran.