Semove participa da reunião do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Emerj

A diretora e a gerente de Mobilidade Urbana da Semove, Richele Cabral e Eunice Horácio, respectivamente, participaram, dia 14 de julho, da primeira reunião do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana, uma iniciativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro foi realizado presencialmente, com transmissão on-line, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e teve como tema “Direito à Mobilidade: Desafios e Perspectivas”.

Segundo o diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, o fórum foi criado para que os profissionais de Direito possam dar sua contribuição para a melhoria da mobilidade urbana no estado do Rio. “Como resolver a questão da mobilidade urbana? Como nós, do Direito, podemos contribuir, dentro de um padrão normativo, para que esse direito à mobilidade, que é quase um direito fundamental, seja garantido? Afinal, trata-se do direito de ir e vir e, se o cidadão não puder se locomover dentro da cidade para realizar suas atividades, haverá impacto direto sobre outros direitos fundamentais”, explicou.

O presidente do fórum, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, disse concordar com o desembargador dell’Orto “quando ele afirma que isso se trata de um direito fundamental, pois quase integra a própria dignidade humana. Afinal, imagine se não pudéssemos realizar nenhuma das nossas necessidades ou intenções ao viver em uma cidade. E não me refiro apenas ao Rio de Janeiro”, afirmou.

A palestra sobre “Direito à Mobilidade: Desafios e Perspectivas” foi ministrada pela membra do fórum e doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Mariana Imbelloni Braga Albuquerque. “Esse é um tema muito importante de pesquisa para mim e um dos assuntos mais urgentes que se coloca para o Direito dentro da ordem urbana”, destacou.

Como debatedores, o evento contou com com a vice-presidente do fórum, desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, e os seguintes membros: a desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu, doutora em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professora Rosângela Marina Luft; o mestre em Direito da Cidade pela Uerj, professor Raphael Eyer Soares de Paiva; e o juiz Luiz Eduardo de Castro Neves.