Rodoviários cariocas serão capacitados para identificar casos de violência de gênero nos ônibus

O setor de transporte coletivo por ônibus da cidade do Rio de Janeiro vai realizar uma campanha de combate ao assédio e à violência de gênero nos ônibus urbanos.  A iniciativa é uma parceria entre o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado da Mulher.

A ação contará com cartazes afixados em todos os ônibus da capital carioca, trazendo informações para as mulheres, a fim de garantir sua segurança e cidadania no transporte coletivo.  Além disso, 18 mil rodoviários serão capacitados, através de treinamento que visa preparar motoristas e demais profissionais do setor para identificar episódios de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia oficiais.

A parceria entre o sindicato e os órgãos públicos vai unir o “Pacto Ninguém Se Cala”, implementado no Rio de Janeiro pelo MPRJ, e a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher. Entre os pontos abordados estão também a periodicidade das reuniões, a criação de um fluxograma para casos de assédio e a criação de indicadores para monitorar as ocorrências.

Legislação estadual contra assédio

As ações no setor de transporte por ônibus ganham sustentação nova legislação, sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro, que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros. A medida, publicada no Diário Oficial no dia 17 de abril, estabelece uma série de diretrizes para reforçar a segurança de passageiras em ônibus, trens, metrô, táxis e veículos por aplicativo, com foco na atuação direta dos profissionais do setor.

A nova lei estabelece diretrizes rigorosas e mecanismos de proteção, criando um respaldo jurídico para as campanhas de conscientização e para os protocolos de segurança adotados pelas empresas de transporte.