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Cadastre-se26/09/2022
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, dia 23 de setembro, a lista das cidades e estados que receberão o auxílio emergencial de R$ 2,5 bilhões para custear a gratuidade de idosos no transporte público (ônibus, trens e metrôs).
Dezenove estados, o Distrito Federal e 535 municípios estão contemplados na listagem. O estado do Rio de Janeiro receberá R$ 114.637.569,20 do benefício liberado para todo o País. Dos 92 municípios do Rio, 45 estão relacionados, entre eles: Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Cabo Frio, Petrópolis, Teresópolis, Magé, Barra Mansa e Volta Redonda (veja lista completa).
A definição do valor que cada município e cada estado receberão levou em consideração, entre os critérios definidos, a estimativa da população com 65 anos ou mais moradora daquelas localidades.
As orientações para o cumprimento das próximas etapas de acesso aos recursos estão no cronograma disposto na Portaria Interministerial 9/2022.
O montante de R$ 2,5 bilhões destinado ao auxílio servirá, exclusivamente, para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional 123/2022.
Confira a lista completa de municípios e os valores que cada um receberá.
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