NTU e Ministério das Cidades assinam acordo para estruturação de projetos de transporte por ônibus

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e o Ministério das Cidades formalizaram, dia 31 de março, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da estruturação de projetos de transporte público coletivo por ônibus em cidades brasileiras. A assinatura do documento se deu na Sala Otávio Cunha, localizada no edifício Clésio Andrade, em Brasília (DF), pelo Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Eduardo Andia, e pelo diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, que apresentaram as diretrizes da cooperação e os próximos passos da iniciativa.

Segundo a NTU, o acordo tem caráter institucional e não prevê transferência de dinheiro entre as partes. Seu principal objetivo é apoiar a qualificação técnica de projetos alinhados às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), contribuindo para a melhoria da eficiência, sustentabilidade e modernização dos sistemas de transporte urbano.

Entre as ações previstas estão a realização de diagnósticos técnicos integrados, estudos econômico-financeiros, análises jurídico-contratuais e apoio à modelagem de projetos. Também serão elaborados manuais técnicos padronizados, permitindo maior eficiência e replicabilidade das soluções em diferentes localidades. A seleção dos projetos será realizada por meio de chamada pública coordenada pelo Ministério das Cidades e deverá ser divulgada até o início de maio.

“O termo que assinamos vai além do que está no papel. Ele consolida uma relação que vem sendo construída ao longo dos anos. O transporte público evoluiu muito e precisa ser tratado como prioridade, assim como áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, afirmou Denis Andia.

Já Francisco Christóvam ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa: “o Brasil é coletivo e este acordo formaliza uma união de esforços com o Ministério das Cidades para oferecer suporte especializado aos gestores públicos. Nosso objetivo é ajudar na modelagem de projetos e contratos que viabilizem investimentos, garantindo que as diretrizes nacionais de mobilidade sejam aplicadas com qualidade e aderência técnica em todas as regiões do país”.

A expectativa é que, com maior qualificação técnica, as cidades de médio porte, que enfrentam mais dificuldades para a estruturação de projetos e a captação de recursos para a mobilidade urbana, consigam desenvolver propostas mais adequadas e atrativas ao financiamento. Dessa forma, a cooperação pode contribuir para equilibrar as condições do transporte público em diferentes regiões do País.

Durante o evento, foi apresentado um panorama atualizado do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota), considerado um dos principais instrumentos federais voltados à modernização do setor. O programa tem como objetivo garantir a renovação e a modernização da frota dos sistemas de transporte público coletivo, como veículos mais eficientes e menos poluentes, medida fundamental para tornar o transporte coletivo mais competitivo e sustentável.

“Precisamos consolidar essa política como uma política de país. Já avançamos significativamente na renovação de frota, tivemos um grande avanço com os veículos Euro 6, e estamos investindo também para que o Brasil possa ser protagonista na eletrificação do transporte público”, destacou o secretário.