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Cadastre-se11/08/2023
O Governo Federal lançou, hoje (11 de agosto), em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo PAC, que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil para obras. Para o setor de mobilidade urbana serão destinados R$ 48, 7 bilhões. Do valor total que será investido, R$371 bilhões viram dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões das empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos, e R$ 612 bilhões do setor privado.
Os principais objetivos do programa, segundo o Governo, são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Ainda conforme divulgado, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC foi dividido em seis eixos: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Transporte Eficiente e Sustentável; Infraestrutura Social Inclusiva; Transição e Segurança Energética; Inovação para a Indústria da Defesa; Água para Todos; Inclusão Digital e Conectividade; Educação, Ciência e Tecnologia; e Saúde. Em cada um desses eixos estão os subeixos, como a Mobilidade Urbana Sustentável, subeixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que receberá um total de R$ 610 milhões em investimentos.
Outros subeixos que também estão no eixo Cidades Sustentáveis ao lado da modernização da mobilidade urbana são: construção de moradias do Minha Casa Minha Vida, financiamento para aquisição de imóveis, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Já os subeixos Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias estão ligados ao eixo Transporte Eficiente e Sustentável.
As prioridades para os investimentos no subeixo de mobilidade urbana sustentável, segundo informou o Governo Federal, serão corredores de ônibus, BRTs, transporte urbano e metropolitano sobre trilhos e renovação da frota de ônibus. O Rio de Janeiro já elegeu a retomada, conclusão e novas obras do BRT Transbrasil como um de seus projetos e colocou em estudo a Linha 3 do Metrô.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC. Os editais vão incluir ações para mobilidade urbana, urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.
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