No Estado do Rio de Janeiro sete cidades terão gratuidade domingo

Na última terça-feira (25/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma instrução que permite aos estados e municípios oferecerem transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições 2022, marcado para o próximo domingo (30/10). Pela medida, governadores e prefeitos não serão punidos pela Lei da  Responsabilidade Fiscal, nem terão cometido crime eleitoral ao oferecerem o passe livre. A ação busca estimular a participação dos eleitores no segundo turno.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, considerou a resolução como uma política pública que favorece a democracia. ”’Nós sabemos que grande parte da abstenção nas eleições se dá porque algumas pessoas não têm dinheiro para o transporte e em algumas localidades não há transporte necessário”, declarou o ministro.

Na quarta-feira da semana passada (19/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia liberado a disponibilização gratuita do transporte público. Após a medida, todas as capitais brasileiras adotarão ao menos um transporte público gratuito no domingo. Além disso, também poderão ser oferecidas linhas de longa especiais distância. Para os locais que já disponibilizam o serviço, o transporte não poderá ser reduzido, sob risco de pena por crime eleitoral.

No estado do Rio de Janeiro ao menos 7 cidades terão gratuidade no transporte no segundo turno, neste domingo, dia 30 de outubro de 2022:

• Maricá
• Niterói
• Petrópolis
• Queimados
• Rio de Janeiro
• Silva Jardim
• Tanguá