Governo amplia Move Brasil com R$ 21,2 bilhões para aquisição de caminhões e ônibus

O governo federal anunciou, dia 30 de abril, a expansão do programa Move Brasil, que passa a contar com R$ 21,2 bilhões em recursos para a renovação da frota de veículos pesados no país. O montante é composto por R$ 20 bilhões provenientes do BNDES e R$ 1,2 bilhão do Orçamento Geral da União. Do total, R$ 2 bilhões são destinados exclusivamente ao financiamento de ônibus.

O programa oferece condições de financiamento com juros reduzidos para transportadores autônomos, micro, pequenas e médias empresas. Além da aquisição de veículos a diesel que atendam à norma Euro 6, o Move Brasil também financia modelos elétricos e movidos a gás, incentivando a descarbonização do setor de transportes.

A nova etapa do programa, que em sua primeira fase disponibilizou 10 bilhões para a compra exclusivamente de caminhões, com juros abaixo dos de mercado, totalizou mais de 8 mil operações em todas as regiões do Brasil, por caminhoneiros autônomos, cooperativados e frotistas. Em sua nova etapa, o volume de recursos disponíveis é dobrado e passa a incluir o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários (como reboques e carrocerias, por exemplo), aumentando o seu público-alvo e o volume de recursos.

Substituição de veículos com mais de 20 anos

A iniciativa visa a substituição de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de fabricação por modelos novos e mais eficientes. Para ter acesso aos benefícios, os proprietários devem entregar o veículo antigo para reciclagem em empresas de desmontagem credenciadas. A meta é retirar de circulação veículos que apresentam maior custo de manutenção e maiores índices de emissão de poluentes.

São beneficiários do Move Brasil os transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, e empresários individuais ou pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros. Os recursos só poderão ser usados na aquisição de veículos de fabricação nacional que atendam às regras de conteúdo local do BNDES. No caso específico de caminhoneiros autônomos e cooperativados, a MP permite não apenas a aquisição de veículos novos, mas também de seminovos.

Redução da taxa de juros e aumento do prazo de pagamento

Na prática, essas medidas serão a redução na taxa de juros e a ampliação do prazo máximo de pagamento para até 10 anos (o dobro do prazo previsto na linha lançada na primeira etapa do programa) e de seis para 12 meses de carência, propostas que serão avaliadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os financiamentos estarão condicionados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e menores emissões. A medida está alinhada aos compromissos climáticos do Brasil e às agendas de transição energética e descarbonização, em consonância com os compromissos assumidos pelo país, inclusive no âmbito da COP30.

A nova fase do programa inclui a elevação da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de 14% (B14) para 16% (B16). Segundo o governo, a medida busca fortalecer a indústria nacional de biocombustíveis e reduzir a dependência de importação de derivados de petróleo, além de contribuir para o cumprimento de metas ambientais.