Documento reúne medidas de caráter imediato para a mobilidade urbana

Foi realizado em Salvador (BA), dia 21 de novembro, no Wish Hotel Bahia, o 113º Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. O encontro foi promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em parceria com a Prefeitura de Salvador e contou com a presença de secretários e dirigentes de transporte e trânsito de várias cidades brasileiras.

O grupo entregou à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, um documento, batizado de Carta de Salvador, com “medidas de caráter imediato, que considera fundamentais para a construção de um sistema de mobilidade urbana de qualidade, equitativo, sustentável e eficiente par ao País”.

Entre as propostas, o grupo pede maior esforço do governo federal pela aprovação do PL 4.392/2021, que instituiu o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos (PNAMI) em áreas urbanas. Os integrantes do Fórum entendem que os recursos para ressarcimento da gratuidade de idosos no transporte público seja permanente.

Além disso, eles pedem a implantação do Marco Legal Regulatório do Transporte Público Coletivo, a instituição da Política Nacional de Redução de Emissões e de Descarbonização dos sistemas de transporte público e a participação da União no financiamento da operação e da infraestrutura voltados para a melhoria da qualidade, eficiência e modicidade tarifária no transporte público, bem como a participação da União na elaboração de padrões de referência e indicadores nacionais de desempenho e qualidade.

Assinaram a Carta de Salvador: Renato Telles, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e superintendente de Transporte e Trânsito de Aracaju (SE); Fabrizzio Martinez Müller, vice-presidente Nacional do Fórum e secretário de Mobilidade Urbana de Salvador (BA); Ana Valéria Riberio Borges, vice-presidente Regional do Fórum, Região Norte, e diretora-superintendente de Mobilidade Urbana de Belém (PA); Ogeny Pedro Maia Neto, vice-presidente Regional do Fórum, Região Sul, e presidente da Urbanização de Curitiba (PR); Maína Celidonio de Campos, vice-presidente Regional do Fórum, Região Sudeste e secretária Municipal de Transportes do Rio de Janeiro (RJ); Saulo Figueiredo, vice-presidente do Fórum, Região Nordeste, e secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Feira de Santana (BA); e Horácio Mello e Cunha Santos, vice-presidente Regional do Fórum, Região Centro-Oeste, e secretário de Mobilidade de Goiânia (GO).

Além das questões apontadas na Carta de Salvador, o Fórum discutiu também a eletrificação das frotas de ônibus, modelos de financiamento, metas de sustentabilidade e a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros. Nos dias 22 e 23 de novembro, foram realizadas reuniões do Grupo Qualiônibus, integrado por representantes de várias cidades e entidades, entre elas a Semove, para discutir temas relacionados ao transporte coletivo.